Artigo de periódico
Indenização civil de empregado e empregador por dano patrimonial ou moral
Artigo de periódico
Indenização civil de empregado e empregador por dano patrimonial ou moral
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183714Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTable of contents
Ato ilícito e indenização -- Aplicação supletiva da teoria da responsabilidade civil aos sujeitos do contrato de emprego -- Responsabilidade civil do empregador por dano patrimonial ao empregado -- Responsabilidade civil do empregado por dano patrimonial ao empregador: Dano mediante dolo do empregado. Cláusula contratual de "desconto" por dano -- Responsabilidade civil de empregado e empregador por dano moral: Conceito de dano moral. Quando pode ocorrer o dano moral trabalhista. Reparação do dano moral trabalhista extintivo do contrato de emprego no direito comparado. Indenização do dano moral trabalhista no Brasil. Determinação do valor da indenização por dano moral trabalhista -- Competência.Citation
DALAZEN, João Oreste. Indenização civil de empregado e empregador por dano patrimonial ou moral. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 77, p. 43-55, mar. 1992.Subject
See also
-
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Scuassante, Priscyla Mathias | fev. 2011Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Responsabilidade do empregador: a configuração do dano por ricochete ou reflexo e a consequente indenização sob o viés da reforma trabalhista
Rodrigues, Daniela de Oliveira; Fernandes, Juliano Gianechini | jan. 2018Estuda a responsabilidade civil no âmbito da justiça laboral, mais precisamente no que diz respeito à caracterização do dano reflexo ou por ricochete e sua consequente indenização. Buscou-se averiguar por meio de uma análise documental, isto é, jurisprudencial e doutrinária, se a indenização por via reflexa é cabível na ... -
Colisão entre os poderes do empregador e as modernas tecnologias como meio produtivo
Medeiros, Benizete Ramos de; Milagres, Juliana | maio 2012Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos
Silva, Laercio Lopes da | ago. 2014Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Silva, Laercio Lopes da | set. 2015Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista
Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | 2018Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023