Provimento
Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-18T19:35:43Z | |
| dc.date.available | 2021-03-18T19:35:43Z | |
| dc.date.created | 2021-03-16 | |
| dc.date.issued | 2021-03-17 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3184, p. 1-3, 17 mar. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3541, p. 1-3, 19 ago. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/183070 | |
| dc.description | Alterado pelo Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 19 ago. 2022 por por força do art. 4º do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição, de que trata a Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192413 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/221460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179152 | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Videoconferência | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Depoimento pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Testemunha | pt_BR |
| dc.subject | Acareação | pt_BR |
| dc.subject | Audiência | pt_BR |
| dc.subject | Internet | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Sistema | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | audiência telepresencial | pt_BR |
| dc.subject.free | oitiva | pt_BR |
| dc.subject.free | sistema de designação de oitiva de testemunhas por videoconferência (sisdov) | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100001 |
Coleção
Veja também
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Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021
Regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo deprecante para a oitiva de partes e testemunhas por videoconferência de que trata o Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021. -
Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato. -
Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020
Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ... -
Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020
Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020
Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 262/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o ... -
Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
