Provimento
Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021
Situação
RevogadoColeção
Provimento
Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021
Regulamenta a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição, de que trata a Resolução n. 354, de 19 de novembro de 2020.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183070Notas
Alterado pelo Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021Revogado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
Republicado no DEJT de 19 ago. 2022 por por força do art. 4º do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021
Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3184, p. 1-3, 17 mar. 2021.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3541, p. 1-3, 19 ago. 2022. Republicação 1.
Assunto
Veja também
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Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021
Regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo deprecante para a oitiva de partes e testemunhas por videoconferência de que trata o Provimento n. 1/CGJT, de 16 de março de 2021. -
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Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato. -
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Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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