Artigo de periódico
Desterritorialização e seus impactos no direito processual no trabalho
| dc.contributor.author | Moraes, Camila Miranda de | |
| dc.contributor.author | Gaia, Fausto Siqueira | |
| dc.date.accessioned | 2021-02-10T16:23:14Z | |
| dc.date.available | 2021-02-10T16:23:14Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.identifier.citation | MORAES, Camila Miranda de; GAIA, Fausto Siqueira. Desterritorialização e seus impactos no direito processual no trabalho = The impacts of deterritorialization in procedural labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 4, p. 225-236, out./dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MORAES, Camila Miranda de; GAIA, Fausto Siqueira. Processo judicial eletrônico e desterritorialização da jurisdição. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 2, p. 79-95, jan./jun. 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181651 | |
| dc.description.abstract | [por] A Constituição ocupa o lugar principal do sistema jurídico. A palavra jurisdição está espalhada em diversos trechos do Texto Constitucional com o sentido de limite espacial ou territorial onde os poderes jurisdicionais podem ser exercidos. A consequência mais elementar do acesso à justiça é prestar jurisdição. A jurisdição moderna deixou de ser o mero poder de dizer o direito para ser entendida como o poder de efetivar esse direito. A aderência da jurisdição ao território é apontada como princípio da jurisdição, mas esse conceito tem se modificado com a introdução do processo judicial que tramita em meio eletrônico. A desterritorialização propiciada pelo meio eletrônico é que permite que os atos processuais sejam praticados fora do território da sua jurisdição. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The Constitution occupies the main spot in the legal system. The word jurisdiction is spreaded throughout the Constitution meaning spacial boundary in which the jurisdictional powers can be used. The basic consequence of access to justice is the enforcement of the law thru the judiciary system. The adherence of jurisdiction to the territory is one of the principles of jurisdiction, but this concept is changing because of judicial procedure in eletronic means. Deterritorialization allows procedural acts to happen outside its jurisdiction. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Jurisdição: Princípios da jurisdição -- Desterritorialização e seus impactos no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 4 (out./dez. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2022) | |
| dc.subject | Processo eletrônico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Desterritorialização e seus impactos no direito processual no trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | The impacts of deterritorialization in procedural labor law | pt_BR |
| dc.title.alternative | Processo judicial eletrônico e desterritorialização da jurisdição | |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1189304 | |
| dc.identifier.rvbisys | 1258415 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181390 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228553 |
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