Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-12-15T20:10:28Z | |
dc.date.available | 2020-12-15T20:10:28Z | |
dc.date.created | 2020-12-11 | |
dc.date.issued | 2020-12-14 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3121, p. 3, 14 dez. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 14 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 16, 18 dez. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179771 | |
dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 16 de outubro de 2019, com as alterações promovidas. | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163824 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/150210 | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Execução judicial | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Projeto | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Alvará | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020 | pt_BR |
dc.title.alternative | Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 14 de dezembro de 2020 | pt_BR |
dc.relation.references | Ato Declaratório Executivo n. 10/CODAR/2020 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.subject.free | projeto garimpo | pt_BR |
dc.subject.free | conversão em renda | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202000004 |