Informativo TST: n. 224 (1º a 11 set. 2020)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-16T17:57:39Z
dc.date.available	2020-09-16T17:57:39Z
dc.date.issued	2020-09-11
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/177274
dc.description	Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior do Trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Ente público. Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova. Matéria infraconstitucional. Dever ordinário de fiscalização imposto à administração pública. Ratificação de entendimento da SDI-1 Plena.	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação rescisória. Art. 485, V, do CPC de 1973. Honorários sucumbenciais. Advogado empregado de sociedade de economia mista. Indevidos.	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação rescisória. Pedido de desconstituição de acórdão prolatado em agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão que não é de mérito. Hipótese não contemplada no art. 966, § 2º, do CPC/2015.	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso de revista do reclamante. [...] Efeitos da decisão criminal na Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso de revista. Acórdão regional publicado na vigência das Leis n. 13.015/14 e n. 13.467/17. Ação revisional. Redução definitiva da capacidade laboral da reclamante. Revisão de pensionamento em parcela única. Coisa julgada.	pt_BR
dc.relation.haspart	Agravo. Recurso de revista. Processo sob a égide da Lei n. 13.015/2014 e anterior à Lei n. 13.467/2017. Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014, regulamentada pela Portaria n. 1.565/2014 do MT. Anexo 5 da NR 16.	pt_BR
dc.relation.haspart	Embargos de declaração. Partidas oficiais de futebol. Limitação de horário. Estresse térmico. Princípios da legalidade, da livre iniciativa privada, da autonomia da vontade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da isonomia. Contradição. Existência. Efeito modificativo.	pt_BR
dc.relation.haspart	Prescrição. Compensação por dano moral. Exposição ao amianto. Doença ocupacional não caracterizada. Não conhecimento.	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei n. 13.015/2014. TRCT. Homologação com assistência sindical. Expresso pedido de demissão, sem ressalva no referido termo. Ação trabalhista propondo a conversão em rescisão indireta, em face de vício de consentimento oriundo de abalo psicológico por assédio moral, quando do pedido de demissão.	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência trabalhista	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.title	Informativo TST: n. 224 (1º a 11 set. 2020)	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Irregular	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Código de processo civil (1973), art. 485, V	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 12.997, de 18 de junho de 2014	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Código de processo civil (2015), art. 966, § 2º	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	224
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-06-18;12997	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467	pt_BR