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Jurisprudência

Informativo TST: n. 224 (1º a 11 set. 2020)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2020-09-16T17:57:39Z
dc.date.available2020-09-16T17:57:39Z
dc.date.issued2020-09-11
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/177274
dc.descriptionInformativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.relation.haspartEnte público. Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova. Matéria infraconstitucional. Dever ordinário de fiscalização imposto à administração pública. Ratificação de entendimento da SDI-1 Plena.pt_BR
dc.relation.haspartAção rescisória. Art. 485, V, do CPC de 1973. Honorários sucumbenciais. Advogado empregado de sociedade de economia mista. Indevidos.pt_BR
dc.relation.haspartAção rescisória. Pedido de desconstituição de acórdão prolatado em agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão que não é de mérito. Hipótese não contemplada no art. 966, § 2º, do CPC/2015.pt_BR
dc.relation.haspartRecurso de revista do reclamante. [...] Efeitos da decisão criminal na Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.relation.haspartRecurso de revista. Acórdão regional publicado na vigência das Leis n. 13.015/14 e n. 13.467/17. Ação revisional. Redução definitiva da capacidade laboral da reclamante. Revisão de pensionamento em parcela única. Coisa julgada.pt_BR
dc.relation.haspartAgravo. Recurso de revista. Processo sob a égide da Lei n. 13.015/2014 e anterior à Lei n. 13.467/2017. Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014, regulamentada pela Portaria n. 1.565/2014 do MT. Anexo 5 da NR 16.pt_BR
dc.relation.haspartEmbargos de declaração. Partidas oficiais de futebol. Limitação de horário. Estresse térmico. Princípios da legalidade, da livre iniciativa privada, da autonomia da vontade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da isonomia. Contradição. Existência. Efeito modificativo.pt_BR
dc.relation.haspartPrescrição. Compensação por dano moral. Exposição ao amianto. Doença ocupacional não caracterizada. Não conhecimento.pt_BR
dc.relation.haspartRecurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei n. 13.015/2014. TRCT. Homologação com assistência sindical. Expresso pedido de demissão, sem ressalva no referido termo. Ação trabalhista propondo a conversão em rescisão indireta, em face de vício de consentimento oriundo de abalo psicológico por assédio moral, quando do pedido de demissão.pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhistapt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.titleInformativo TST: n. 224 (1º a 11 set. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityIrregularpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 485, Vpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 12.997, de 18 de junho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 966, § 2ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.number224
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-06-18;12997pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR

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