Artigo de periódico
O acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia
Artigo de periódico
O acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174455Notas
Apresenta quadro com dados estatísticos sobre: porcentagem das ações trabalhistas distribuídas pelo rito sumaríssimo no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a partir de 13.03.2000Itens relacionados
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Fonte
SILVA, Floriano Corrêa Vaz da. O acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 98, p. 51-59, abr./jun. 2000.Veja também
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A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
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Comissão de conciliação prévia na atual jurisprudência do TST
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Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
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Comenta a instituição das comissões de conciliação prévia nas empresas e sindicatos, bem como suas atribuições, estrutura, organização e funcionamento.
