Artigo de periódico
As transformações do trabalho e o futuro da inspeção do trabalho
| dc.contributor.author | Mannrich, Nelson | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-01T11:18:11Z | |
| dc.date.available | 2020-07-01T11:18:11Z | |
| dc.date.issued | 2004-12 | |
| dc.identifier.citation | MANNRICH, Nelson. As transformações do trabalho e o futuro da inspeção do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 116, p. 189-204, out./dez. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174216 | |
| dc.description | Tema exposto no seminário Horizontes do trabalho no Brasil - 2010, promovido pelo Ministério do Trabalho em São Paulo, no período de 24 a 26.04.2002 | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Perspectivas e futuro da inspeção do trabalho -- A crise de identidade. A inspeção do trabalho e a democratização das relações de trabalho dentro da empresa. A mutação na lógica de intervenção do Estado. A percepção de tais mudanças pela jurisprudência. Direções possíveis -- As transformações do papel do Estado em face do direito do trabalho: o relatório Supiot. A luta pela proteção dos direitos sociais fundamentais. Perspectivas da evolução do papel do Estado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 116 (out./dez. 2004) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | pt_BR |
| dc.subject | Inspeção do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, proteção, análise comparativa, Brasil, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Fiscal do trabalho, poderes e atribuições, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inspeção do trabalho, França | pt_BR |
| dc.subject | Intervenção do Estado na economia | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.title | As transformações do trabalho e o futuro da inspeção do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000734381 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106617 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A instrumentalização da constatação dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego pelo auditor fiscal do trabalho
[por] Visa inferir a competência do auditor fiscal do trabalho para o reconhecimento do vínculo de emprego, objetivando equilíbrio e inserção social. Demonstramos a legalidade da autuação se constatados pela fiscalização, em diligência, a existência dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, decorrente do ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ... -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas: a perspectiva sustentável da relação empregatícia
[por] Os direitos sociais encontram-se protegidos pelo manto de sua fundamentalidade constitucional, mas também por estratégias transversais a essa referência, a exemplo do dever de zelar por uma relação empregatícia sustentável. Essa percepção depreende-se desde as noções de constituição econômica, de responsabilidade ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
