Referenda o Ato n. 112/CSJT.GP.SG, de 2 de agosto de 2022, praticado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que declara empossado o Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE como Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Referenda o Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 13 de fevereiro de 2019, que divulga as vagas de Juiz do Trabalho Substituto a serem providas inicialmente mediante a nomeação dos aprovados no Primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013.

Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO, JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA e MILTON DE MOURA FRANÇA e do Exmo. Juiz FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA no cargo de Conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 23 de maio de 2002.