Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2169, de 15 de junho de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-06-19T19:59:43Z | |
| dc.date.available | 2020-06-19T19:59:43Z | |
| dc.date.created | 2020-06-15 | |
| dc.date.issued | 2020-06-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2169, de 15 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2997, p. 146-147, 18 jun. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173710 | |
| dc.description.abstract | Referenda o Ato n. 220/SEGJUD.GP, de 5 de junho de 2020, que nomeia o Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 220/SEGJUD.GP, de 5 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172932 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Referenda | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2169, de 15 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2169 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202002169 |
Coleção
Veja também
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Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 122, de 18 de janeiro de 2024
Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ... -
Ato n. 220/SEGJUD.GP, de 5 de junho de 2020
Nomeia o Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ... -
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Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 121, de 18 de janeiro de 2024
Altera o art. 2º do Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
