A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro / Bruna Bessa de Medeiros

Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiro / Fredie Didier Junior, Hermes Zaneti Junior, Rafael Alexandria de Oliveira

Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal / José Henrique Mouta Araújo

Contraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos. A dicotomia entre "fundamento legal" e "fundamento jurídico" na visão do STJ / Marcelo Mazzola

Efeitos lícitos da prova ilícita em processo: (Parte III) / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis

Fraude à execução e a imprecisão normativa do Código de processo civil / Gustavo de Melo Vicelli, Henderson Fürst

Requisitos para a estabilização da tutela antecipada / Thereza Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho

Notas sobre a divergência: premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação / Fernanda Medina Pantoja

Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata de constitucionalidade de normas / Edvaldo Nilo de Almeida

Admissibilidade da "prova ilícita" em demandas envolvendo interesses de crianças / Arlete Inês Aurelli e Rita de Cássia Curvo Leite

"Pacote Anticrime" (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo / Christiano Jorges Santos, Silvio Antonio Marques

Juízo universal da falência e principal estabelecimento: fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial, deferimento da recuperação judicial e decretação da falência / Renata Giovanoni Di Mauro, Gustavo Filipe Barbosa Garcia

O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015: a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais / Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Ney Maranhão

A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional específica e individualizada / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Francisco Luciano Lima Rodrigues

Musterfeststellungsverfahren (§§ 606 a 614 da ZPO): novo instituto de reparação civil coletiva na Alemanha / Gisele Mazzoni Welsch

Em busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira: considerações sobre o direito ao due process of law na tradição inglesa entre os séculos XII e XVIII / Luis Alberto Reichelt

Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC. Iniciando a discussão / Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade

Produção antecipada de prova e arbitragem: uma análise sobre competência / Carolina Costa Meireles

Passado e futuro da mediação: perspectiva histórica e comparada / Flávia Pereira Hill

Desafios do artigo 334 do CPC/2015 / Valeria Feerioli Lagrasta