Show simple item record

Periódico

Revista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)

dc.date.accessioned2020-06-08T11:59:27Z
dc.date.available2020-06-08T11:59:27Z
dc.date.issued2019-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 108, n. 999, jan. 2019. 884 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/172841
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil / Emerson Penha Malheiro, Deise Santos Curt Calumbipt_BR
dc.relation.haspartVítimas condenadas: uma análise crítico-criminológica sobre o impacto da guerra às drogas em mulheres na América Latina / Taiguara Libano Soares e Souza, Michelle Mendes Meireles Silvapt_BR
dc.relation.haspartCapacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição: uma proposta de sistematização / Augusto Jorge Curypt_BR
dc.relation.haspartA educação como direito universal: a questão dos refugiados no Brasil / Solange de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro / Elisa Costa Cruzpt_BR
dc.relation.haspartBiopolítica e direitos humanos: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos em casos envolvendo a população LGBTQ / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuthpt_BR
dc.relation.haspartO direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos / Ionilton Pereira do Valept_BR
dc.relation.haspartSíndrome de down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica: a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência / Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Taiana Comunept_BR
dc.relation.haspartCuratela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira / Micaela Barros Barcelos Fernandespt_BR
dc.relation.haspartCláusula compromissória: análise comparativa Brasil-Portugal / Ulisses César Martins de Sousapt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da Lei anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo / Eduardo Cambi, Vitor Ottoboni Pavanpt_BR
dc.relation.haspartA possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras: uma análise do julgamento do REsp 1589503/SC / Larissa Carneiro Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartVenda casada: o condicionamento do fornecimento de produto ou serviço / Rogério Donninipt_BR
dc.relation.haspartFeminicídio: uma análise da violência de gênero no Brasil / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Fabiano Porto Franciscopt_BR
dc.relation.haspartA pena no direito penal econômico: especificidades e perspectivas / Rogério Filippettopt_BR
dc.relation.haspartA força da estabilização da tutela provisória antecipada em caráter antecedente / Nickolas Campos Malufpt_BR
dc.relation.haspartComo detectar e provar judicialmente uma mentira / Marcos José Porto Soarespt_BR
dc.relation.haspartMedida socioeducativa de internação: noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei / Sandor Krisztan Borcsikpt_BR
dc.relation.haspartEstado, sociedade e mercantilização da vida: uma proposta para o resgate do protagonismo social na definição do bem comum / Marcus Firmino Santiago, Tâmara Matias Guimarães, Luiza Baleeiro Coelho Souzapt_BR
dc.relation.haspartO empreendedorismo na matriz curricular do curso de direito como estratégia de formação interdisciplinar necessária / Antonio Jorge Pereira Júnior, Monica Mota Tassigny, Caroline Viriato Memóriapt_BR
dc.relation.haspartNuances do direito civil e consumerista na era da sociedade da informação / Douglas Belandapt_BR
dc.relation.haspartReforma trabalhista: eficácia no tempo das normas de direito processual do trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartA laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humana / Mateus Abreu Antunes da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDuplicata eletrônica: comentários ao Projeto de Lei 9.327/2017 (Câmara dos Deputados) / Carlos Henrique Abrãopt_BR
dc.relation.haspartProibição do uso de véu islâmico pela França: ofensa aos direitos humanos? / Marília Gabriel Gomes de Oliveira Gradinpt_BR
dc.relation.haspartOpinião Legal – Projeto Cidade Linda / Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pfug Marques, Rogério Vidal Gandra Martinspt_BR
dc.relation.haspartPerante o jury: da ordem dos quesitos / João Silveirapt_BR
dc.relation.haspartSentença – Pronúncia – Nulidade – Inocorrência – Defesa que alega não ter sido intimada da decisão de pronúncia – Réu foragido que foi citado por edital – Ausência de recurso contra decisão, que transitou em julgado – Hipótese que há preclusão das alegações – Inexistência de prejuízo, ademais, que afasta a nulidade do decisum / comentado por André Nicolitt, Cipriana Nicolittpt_BR
dc.relation.haspartAção Direta de Constitucionalidade – Lei que proíbe a transmissão religiosa em rádios comunitárias – Inadmissibilidade – Norma que viola a liberdade de expressão e a liberdade de crença – Liberdade política, ademais, que pressupõe a livre manifestação de pensamento e o uso de argumentos críticos – Inteligência do art. 200 da CF/1988 / comentado por Aline Marchesi da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPrisão preventiva – Nulidade – Inocorrência – Reclusão ocorrida sem audiência de custódia – Medida efetuada em flagrante que supera a ausência do julgamento – Garantia da ordem pública e reincidência do preso, ademais, que justificam a preventiva / comentado por Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Thales Aporta Catelli, Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartTrabalho voluntário – Copa do Mundo – Prestação dos serviços à entidade privada com finalidade lucrativa organizadora – Admissibilidade – Atuação voluntária no evento esportivo que possui base em legislação específica e caracteriza concessão excepcional diante do seu cunho cultural – Celebração, ademais, que está condicionada ao compromisso de valorização do trabalho assumido/ comentado por Gustavo Seferian Scheffer Machadopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 108, n. 999 (jan. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number999
dc.identifier.volume108
dc.identifier.rvbisys348695

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record