Retifica o art. 4º do Ato n. 310/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2014, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Transforma unidades administrativas, funções e cargos comissionados e extingue unidade administrativa no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Cria a Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, vinculada à Divisão de Saúde Complementar.