Despacho
Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-10T20:32:40Z | |
| dc.date.available | 2020-03-10T20:32:40Z | |
| dc.date.created | 2020-03-05 | |
| dc.date.issued | 2020-03-06 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2928, p. 1, 6 mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169135 | |
| dc.description.abstract | Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690 | pt_BR |
| dc.subject | Republicação | pt_BR |
| dc.subject | Erro material | pt_BR |
| dc.subject | Provimento da Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Consolidação | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2020 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 318/SEGJUD.GP, de 26 de junho de 2017
Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011, que aprovou proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com as alterações trazidas pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998]
Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Altera a redação dos arts. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021
Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o inciso II do art. 19 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022
Altera os termos da Seção X, do Capítulo VI, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023
Acrescenta o inciso VIII ao art. 29 e o inciso VI ao art. 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011.
