Referenda o Ato n. 68/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga que o Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA integrará o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 20 de fevereiro de 2020.

Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar.

Referenda o Ato n. 104/SEGJUD.GP, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remoção da Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 10 de outubro de 2024, que divulga os Órgãos Judicantes a serem integrados pelo Exmo. Ministros LELIO BENTES CORRÊA e pela Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA no retorno à bancada e dispõe sobre a remoção das Exmas. Ministras DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES e MARIA HELENA MALLMANN.

Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ...