Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 120 (fev. 2011)
fev. 2011
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 11, n. 120 (fev. 2011)
fev. 2011
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168894Periodicidad
Mensal
Contenido
O constitucionalismo social brasileiro e a dimensão jurídica dos serviços públicos e das atividades econômicas / Felipe Faiwichow Estefam
O público e o privado para além do Estado Social / Henrique Lima Quites
As súmulas do Supremo Tribunal Federal / Palhares Moreira Reis
Servidores públicos. O art. 37 da Constituição / Ivan Barbosa Rigolin
O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental / Leonardo Furian
Aplicação de penalidade de suspensão em lugar de advertência / Antônio Flávio de Oliveira
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 12) / Antônio Flávio de Oliveira
Referencia bibliográfica
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 120, fev. 2011. 147 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Fórum administrativo: direito público: ano 7, n. 75 (maio 2007)
Autor desconocido | maio 2007 -
Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco
Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de | jun. 2021[por] Analisa a previdência complementar no serviço público sob os pontos de vista da privatização do modelo ou da solidarização do risco. Mediante análise da doutrina e da legislação, nota-se que as razões de criação desse regime estão relacionadas à revisão do papel do Estado como garantidor da proteção social, já que ... -
Fórum administrativo: direito público: ano 7, n. 74 (abr. 2007)
Autor desconocido | abr. 2007 -
Fórum administrativo: direito público: ano 9, n. 102 (ago. 2009)
Autor desconocido | ago. 2009 -
Fórum administrativo: direito público: ano 6, n. 59 (jan. 2006)
Autor desconocido | jan. 2006 -
Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 236 (out. 2020)
Autor desconocido | out. 2020 -
Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada
Calazans, Fernando Ferreira | dez. 2022[por] Discute a constitucionalidade da regra de pensão de servidor falecido enquanto ativo, que conjuga a aplicação do sistema de cotas familiar e individual com a do cálculo da aposentadoria simulada por incapacidade permanente. Para tanto, analisou as novas regras de pensão por morte dos servidores públicos da União e ... -
Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho
Calazans, Fernando Ferreira | abr. 2016[por] Trata dos efeitos da aposentação de empregado público por motivo de idade avançada no contrato de trabalho ante a divergência de entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro, foram descritas as razões e a previsão legal do aviso-prévio e da multa fundiária. Após, foram descritas as formas de provimento ... -
Fórum administrativo: direito público: ano 14, n. 163 (set. 2014)
Autor desconocido | set. 2014 -
Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 237 (nov. 2020)
Autor desconocido | nov. 2020