Ato
Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-02-26T19:37:36Z | |
| dc.date.available | 2020-02-26T19:37:36Z | |
| dc.date.created | 2020-02-20 | |
| dc.date.issued | 2020-02-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2919, p. 67, 20 fev. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168432 | |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169106 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.subject | Distribuição | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 70 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000070 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ... -
Ato n. 378/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018
Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos; e da Primeira para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004
Designa o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Resolução Administrativa n. 505, de 26 de março de 1998
Aprova a permuta e registra o que Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS passa a compor a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO, a integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. ... -
Ato n. 338/SEGJUD.GP, de 29 de junho de 2017
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Órgão Especial, do Tribunal Pleno, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 484/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2012
Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
