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  Ato

  Ato n. 408/SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de julho de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 2011

  Fixa, por dependente, o valor do Auxílio Pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 762/COFIN.SEAOF.GDGSET.GP, de 11 de dezembro de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2008

  Fixa por dependente, o valor do Auxílio Pré-Escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º out. 2009

  Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 282/SEOF.GDGCA.GP, 28 de novembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2005

  Fixa o valor do auxílio-pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 141/SEOF.GDGCA.GP, de 15 de maio de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2006

  Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 30/SEOF.GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2004

  Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 245/CSJT.GP, de 10 de dezembro de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 dez. 2008

  Fixa o valor a ser pago a título de assistência pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 364/SEOF.GDGCA.GP, de 10 de setembro 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 set. 2003

  Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 211/CSJT.GP.SG, de 14 de dezembro de 2010 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 dez. 2010

  Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023

  Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...