Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (10 jan. 2020)
34 p.
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (10 jan. 2020)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/167773Periodicity
Semanal
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Ato n. 3/GDGSET, de 8 de janeiro de 2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos descritos no Processo TST-500.021/2020-6. [p. 17]Despacho de 23 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a exclusão da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e o Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento (AQT) da base de cálculo da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público (CPSS). [p. 14]
Despacho de 23 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre o sobrestamento das providências em andamento quanto à revisão da incorporação de quintos/décimos relativa ao período 8/4/1998 a 4/9/2001, até o trânsito em julgado da decisão prolatada em Recurso Extraordinário. [p. 15]
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Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
