Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (10 jan. 2020)
34 p.
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (10 jan. 2020)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/167773Periodicity
Semanal
Table of contents
Ato n. 3/GDGSET, de 8 de janeiro de 2020 - Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos descritos no Processo TST-500.021/2020-6. [p. 17]Despacho de 23 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a exclusão da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e o Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento (AQT) da base de cálculo da Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público (CPSS). [p. 14]
Despacho de 23 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre o sobrestamento das providências em andamento quanto à revisão da incorporação de quintos/décimos relativa ao período 8/4/1998 a 4/9/2001, até o trânsito em julgado da decisão prolatada em Recurso Extraordinário. [p. 15]
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Despacho de 26 de dezembro de 2017
Determina que se aguarde a finalização do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário n. 638.115/CE, em que se analisa a legalidade da incorporação de quintos/décimos/VPNI pelos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para exame de ... -
Despacho de 26 de junho de 2007
Dispõe sobre concessão do pagamento de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data da vigência da Lei n. 9624, de 2 de abril de 1998, e da incorporação dos quintos aos vencimentos dos servidores. -
Despacho de 28 de fevereiro de 2005
Determina que se aguarde a manifestação final do Tribunal de Contas da União para a incorporação de quintos aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, referentes ao período entre a publicação da Lei n. 9624, de 2 de abril de 1998 e a Medida Provisória n. 2225-45, de 4 de setembro de 2001. -
Despacho de 1º de abril de 2016
Determina o sobrestamento do Processo TST - 500.902/2016.5 em face da Decisão de 10 de março de 2016, proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Reclamação n. 14.872/DF, alusiva ao percentual dos 13,23%. -
Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009
Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012
Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007
Designa servidores para formarem Comissão incumbida de elaborar Ato que sucederá o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que trata de normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho.
