Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 15 (17 abr. 2020)
21 p.
Coleção
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 15 (17 abr. 2020)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172090Periodicidade
Semanal
Notas de conteúdo
Despacho de 7 de abril de 2020: SINDJUS/DF — Decisão Judicial. Contribuição Previdenciária. Ausência de comunicação formal. [p. 14]Ato n. 166/GDGSET, de 14 de abril de 2020 — Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos descritos no Processo TST-500.963/2020-0. [p. 15]
Veja também
-
Ato Deliberativo n. 65, de 15 de abril de 2016
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo SINDJUS/DF para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 101, de 13 de dezembro de 2021
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 78, de 22 de maio de 2018
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 120, de 5 de dezembro de 2023
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Despacho de 25 de agosto de 2017
Determina o arquivamento do Processo TST n. 503.415/2017.0, de autoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF), que versa sobre o pedido de restabelecimento do pagamento da parcela atinente aos 13,23%, cuja suspensão deu-se por força de determinação ... -
As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ... -
A decadência das contribuições previdenciárias executadas pela justiça do trabalho: desdobramentos da alteração legislativa imposta pela Lei n. 11.941, de 27.5.2009
A execução das Contribuições Previdenciárias (ou simplesmente INSS, como foram intituladas na seara trabalhista) pela Justiça do Trabalho se trata de modo muito especial de cobrança de tributo. Isso acontece porque, no processo laboral, a execução das Contribuições Previdenciárias se dá ex officio pelo magistrado, ...
