Artigo de periódico
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
Artigo de periódico
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166750Notes de contenu
A preocupação com o meio ambiente no Brasil -- A inércia do direito do trabalho -- A posição do juiz diante da omissão da lei na questão ambientalSource
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental: o papel do juiz. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1059-1066, set. 2010.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A justiça do trabalho e a proteção da saúde mental do trabalhador
Pinto, José Augusto Rodrigues | jun. 2011O tema, de extrema complexidade, vem sendo intensamente pesquisado nas áreas da medicina, da psicologia e da psiquiatria, inclusive em suas projeções sobre o trabalhador pela pressão a que o submete a influência crescente da tecnologia na configuração da relação de trabalho. Neste último aspecto, recente análise da douta ... -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
Schiavi, Mauro | set. 2012[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
Modificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes
Rocha, Cláudio Jannotti da; Sales, Geiziele Gomes Noronha | jun. 2024[por] O Código de processo civil de 2015 passou a disciplinar de maneira significativa sobre os denominados atos de cooperação judiciária, estabelecendo capítulo próprio para o tema, bem como determinando aos órgãos do poder judiciário em todas as instâncias o dever de recíproca cooperação. Nesse contexto, o estudo se ... -
Direitos da personalidade na relação de emprego: aspectos relevantes acerca do assédio moral e de sua criminalização
Silva, Leda Maria Messias da; Beraldo, Marllon | dez. 2010No contexto atual, o direito tem se preocupado em dar tutela à pessoa no âmbito de suas relações para com outras, a fim de garantir sua dignidade cada vez mais. É desta preocupação que surgem os direitos da personalidade, com a finalidade de proporcionar uma proteção aos bens jurídicos essenciais desta pessoa. O ser ... -
Resolução Administrativa n. 1000, de 30 de junho de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2004Reconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, para permanecer atuando no Tribunal Superior do Trabalho substituindo o Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, que se aposentou. -
Ato n. 1/GDGCJ.GP, de 20 de janeiro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jan. 2005Desconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que atuava no Tribunal Superior do Trabalho em substituição ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Ato n. 208/GDGCJ.GP, de 5 de maio de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2004Desconvoca a Exma. Juíza ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, que atuava no Tribunal Superior do Trabalho em substituição ao Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. Convoca a Exma. Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para atuar no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Declaração ex officio da prescrição no processo do trabalho
Montibeller, Paula Becker | jun. 2008Motivado pela enorme importância do instituto da prescrição, como meio para se atingir a paz social e a segurança jurídica, o tema em estudo trata da aplicação ex officio da prescrição ao processo trabalhista, com o objetivo de contribuir com a discussão doutrinária que tem sido levada a efeito no mundo jurídico. Para ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ...