Artigo de periódico
O IAB e a questão da escravidão no Brasil imperial: o entrevero jurídico: breve histórico
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O IAB e a questão da escravidão no Brasil imperial: o entrevero jurídico: breve histórico
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166534Table of contents
O código romano e as ordenações portuguesas -- As divergências na conferência de 1857 -- Derrota e renúncia de Teixeira de Freitas à presidência do IABCitation
MEDEIROS, Benizete Ramos de. O IAB e a questão da escravidão no Brasil imperial: o entrevero jurídico: breve histórico. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 7, p. 821-823, jul. 2010.See also
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Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
Silva, Ricardo Duarte | 2015[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
O trabalho escravo no Brasil em detrimento da dignidade humana
Souza, Aline Aparecida de | 2016[por] Explicita como o trabalho escravo, sobretudo no Brasil, ofende a dignidade humana dos cidadãos subjugados a tal condição, situação inadmissível na conjuntura de um Estado Democrático de Direito. O texto apresenta um breve escorço histórico a respeito da escravidão do período colonial e imperial no Brasil. Em seguida, ... -
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos
Galletta, Ilda Pires | dez. 2009[por] Versa sobre o trabalho escravo contemporâneo. Tem como ponto de partida a discussão sobre a complexidade conceitual do trabalho escravo sob diferentes abordagens. Pressupõe que o sentido da escravidão deve ser analisado levando em conta o caráter de sua própria historicidade, buscando a adequada compreensão deste ... -
Revista de processo: vol. 40, n. 242 (abr. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2015 -
A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | set. 2016Em se tratando de constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas, convém destacar que a primeira Constituição Brasileira – outorgada por D. Pedro I – foi a de 1824. Inspirada nos princípios da Revolução Francesa, ela aboliu as corporações de ofício e assegurou a ampla liberdade para o trabalho (art. 179, incisos ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 60 (1991)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1991 -
Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022)
Camargo, Adryeli Sacilotto de | dez. 2022Aponta a relação que há entre o crime de trabalho análogo ao escravo e o racismo estrutural na sociedade brasileira, por meio de uma perspectiva histórica e jurídica, demonstrando que não se trata de coincidência que a maioria das pessoas resgatadas da escravidão contemporânea sejam negras. Uma outra constatação que se ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 4 (out./dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2023 -
Revista dos tribunais: vol. 83, n. 710 (dez. 1994)
| dez. 1994