Artigo de periódico
Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato
| dc.contributor.author | Fernandez Filho, Rogério Rodriguez | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-26T18:22:32Z | |
| dc.date.available | 2019-11-26T18:22:32Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.identifier.citation | FERNANDEZ FILHO, Rogério Rodriguez. Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato = A particular case of trade union rights derived from contract for the provision of service by, and for, the union. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 263-308, jun. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165251 | |
| dc.description.abstract | [por] Os últimos dados que se pode obter acessando o site do Ministério do Trabalho confirmam, o que não deve causar surpresa, os prognósticos de drástica redução da receita sindical em percentuais, comparando os anos de 2017 e 2018, 88,79% com relação aos sindicatos profissionais e 25,77% relativos aos sindicatos patronais, a indicar que é necessário começar a refletir sobre formas de custeio diversas das compulsórias, que é a proposta do texto. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The latest data available through the Ministry of Labor website confirm, not surprisingly, the prognoses of drastic reduction of union revenue in percentages, comparing the years 2017 and 2018, 88.79% in relation to the unions professionals and 25.77% concerning employers’ unions, indicating that it is necessary to begin to reflect on forms of costing other than compulsory, which is the proposal of the text. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O sindicato como sujeito de obrigações provenientes de atos de atividade econômica: O sindicato como sujeito de direitos e obrigações provenientes de prestação de serviço -- A prestação de serviços do sindicato na assessoria da negociação na participação dos lucros e resultado -- A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados -- Dos contratos em geral -- Contrato de gestão -- Da empreitada -- O contrato de prestação de serviço na disciplina do art. 593 do Código civil -- Retorno ao leito das normas gerais estabelecidas para os contratos pelo Código civil: Lei n. 11.196/2005. A autocomposição do sindicato. A manifestação de vontade da categoria. Requisitos formais -- O interesse social no contrato atípico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 202 (jun. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, financiamento | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.title | Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato | pt_BR |
| dc.title.alternative | A particular case of trade union rights derived from contract for the provision of service by, and for, the union | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 593 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei do bem (2005), art. 129 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001154056 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164633 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-11-21;11196 | pt_BR |
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