Artigo de periódico
Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato
| dc.contributor.author | Fernandez Filho, Rogério Rodriguez | |
| dc.date.accessioned | 2019-11-26T18:22:32Z | |
| dc.date.available | 2019-11-26T18:22:32Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.identifier.citation | FERNANDEZ FILHO, Rogério Rodriguez. Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato = A particular case of trade union rights derived from contract for the provision of service by, and for, the union. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 263-308, jun. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165251 | |
| dc.description.abstract | [por] Os últimos dados que se pode obter acessando o site do Ministério do Trabalho confirmam, o que não deve causar surpresa, os prognósticos de drástica redução da receita sindical em percentuais, comparando os anos de 2017 e 2018, 88,79% com relação aos sindicatos profissionais e 25,77% relativos aos sindicatos patronais, a indicar que é necessário começar a refletir sobre formas de custeio diversas das compulsórias, que é a proposta do texto. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The latest data available through the Ministry of Labor website confirm, not surprisingly, the prognoses of drastic reduction of union revenue in percentages, comparing the years 2017 and 2018, 88.79% in relation to the unions professionals and 25.77% concerning employers’ unions, indicating that it is necessary to begin to reflect on forms of costing other than compulsory, which is the proposal of the text. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O sindicato como sujeito de obrigações provenientes de atos de atividade econômica: O sindicato como sujeito de direitos e obrigações provenientes de prestação de serviço -- A prestação de serviços do sindicato na assessoria da negociação na participação dos lucros e resultado -- A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados -- Dos contratos em geral -- Contrato de gestão -- Da empreitada -- O contrato de prestação de serviço na disciplina do art. 593 do Código civil -- Retorno ao leito das normas gerais estabelecidas para os contratos pelo Código civil: Lei n. 11.196/2005. A autocomposição do sindicato. A manifestação de vontade da categoria. Requisitos formais -- O interesse social no contrato atípico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 45, n. 202 (jun. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato, financiamento | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.title | Um caso particular de custeio sindical derivado de contrato de prestação de serviço pelo, e para, o sindicato | pt_BR |
| dc.title.alternative | A particular case of trade union rights derived from contract for the provision of service by, and for, the union | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 593 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei do bem (2005), art. 129 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1154056 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164633 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-11-21;11196 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
A estrutura sindical brasileira na prática: a percepção do sindicato: análise a partir de um levantamento tipo survey
[por] Mapeia as relações sindicais dos representados com suas respectivas entidades sindicais. O recorte apresentado analisou a relação de empregados com as entidades sindicais em relação ao conhecimento, entendimento e participação. Além disso, buscou-se coletar e medir a percepção sobre a importância dos sindicatos nas ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Como a Internet pode revolucionar as relações sindicais: premissas iniciais para um sindicalismo digital
[por] Ora submetido à comunidade acadêmica visa introduzir, ainda em seu formato embrionário, as premissas e dimensões iniciais para uma alteração do grau de democracia interna experimentada pelas entidades sindicais. Debateremos como a estrutura sindical brasileira passa por um estado de carência democrática que compromete ... -
A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ... -
Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio
[por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ... -
A deliberação coletiva como fundamento às contribuições sindical e negocial
[por] A Constituição confere às organizações sindicais dos trabalhadores papel fundamental na democracia. As funções sindicais previstas na Constituição e na CLT consolidam a participação da sociedade no exercício do poder. O custeio das entidades sindicais obreiras não pode ser lido sob a ótica individualista mesmo após ... -
A legitimidade dos sindicatos e das associações na defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores
[por] Analisa a legitimidade dos sindicatos e das associações civis no tocante à defesa, em juízo, dos direitos metaindividuais dos trabalhadores. Considerando a questão da economia globalizada atualmente existente e a situação de declínio que vivem os sindicatos. Decompõe a liberdade sindical relativa, que envolve tanto ... -
A problemática das receitas sindicais
[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
Liberdade sindical: o modelo ideal
[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ...
