Informativo TST: n. 209 (15 a 21 out. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-10-29T21:21:38Z
dc.date.available	2019-10-29T21:21:38Z
dc.date.issued	2019-10-21
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/164168
dc.description	Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior do Trabalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Ação rescisória. Falecimento do réu antes do ajuizamento da ação. Desconhecimento pela parte autora. Emenda à petição inicial. Possibilidade. Arts. 139, IX, e 317 do CPC de 2015.	pt_BR
dc.relation.haspart	Danos morais. Supressão da gratificação de função durante o gozo de férias. Violação da boa-fé e da dignidade do trabalhador.	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso de revista regido pela Lei 13.015/2014. Ação civil pública. Obrigação de não fazer. Acúmulo de funções.	pt_BR
dc.relation.haspart	Momento da incidência de juros e correção monetária sobre multas decorrentes do descumprimento de obrigações de fazer. Ofensa à coisa julgada.	pt_BR
dc.relation.haspart	Competência da Justiça do Trabalho. Devedor principal submetido à recuperação judicial. Redirecionamento de execução contra os sócios.	pt_BR
dc.relation.haspart	Contrato especial de trabalho desportivo. Jogador de futebol. Direitos econômicos. Cessão ao atleta. Sistema Fifa/CBF. Possibilidade. Ato jurídico perfeito. Conhecimento e provimento.	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência trabalhista	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.title	Informativo TST: n. 209 (15 a 21 out. 2019)	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Irregular	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Código de processo civil (2015), art. 139, IX; art. 317	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	209
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015	pt_BR