Edital
Edital de 18 de agosto de 2004
Edital
Edital de 18 de agosto de 2004
Comunica a não ocorrência da sessão da Seção Administrativa prevista para o dia 26 de agosto de 2004.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16362Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de 18 de agosto de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 631, 20 ago. 2004.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital de 18 de agosto de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 458, 24 ago. 2024.
Veja também
-
Ato n. 436/GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 27 de outubro de 2003, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 429/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2003, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 499/GDGCJ.GP, de 8 de outubro de 1998
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1998, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 375/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de outubro de 1999
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1999, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002
Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 727, de 22 de outubro de 1996
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1996, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 401/GDGCA.GP, de 22 de outubro de 2002
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 401/SEPES.GDGCA.GP, de 18 de novembro de 1999
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1999. -
Ato n. 604/SEPES.GDGCA.GP, de 27 de novembro de 1998
Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 1998. -
Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória
Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
