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Jurisprudência

Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2019-10-03T16:59:09Z
dc.date.available2019-10-03T16:59:09Z
dc.date.issued2019-09-23
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/162770
dc.descriptionInformativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.format.extent9 p.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhistapt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectMagistériopt_BR
dc.subjectEducação básicapt_BR
dc.subjectCarga horária (educação), distribuiçãopt_BR
dc.subjectHora extrapt_BR
dc.subjectReajustamento salarialpt_BR
dc.subjectDiscriminação no empregopt_BR
dc.subjectExecução trabalhistapt_BR
dc.subjectAgravo de petiçãopt_BR
dc.subjectImpugnaçãopt_BR
dc.subjectMotivação da sentençapt_BR
dc.subjectEfeito devolutivopt_BR
dc.subjectLiquidação da sentençapt_BR
dc.subjectSeguro de vidapt_BR
dc.subjectContrato coletivo de trabalhopt_BR
dc.subjectDoença profissionalpt_BR
dc.subjectIncapacidade de trabalhopt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectProfessorpt_BR
dc.subjectDispensa sem justa causapt_BR
dc.subjectRenda vitalícia, pagamentopt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.subjectGarantia fidejussóriapt_BR
dc.subjectAção de indenizaçãopt_BR
dc.subjectAcordo extrajudicialpt_BR
dc.subjectTransação (direito do trabalho)pt_BR
dc.subjectHomologaçãopt_BR
dc.subjectQuitaçãopt_BR
dc.subjectTranscendênciapt_BR
dc.subjectDepressãopt_BR
dc.subjectPlágiopt_BR
dc.subjectAdvertência (pessoal)pt_BR
dc.subjectHoras in itinerept_BR
dc.subjectTransporte alternativopt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectPetição (processo trabalhista)pt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho)pt_BR
dc.subjectRecuperação de empresapt_BR
dc.subjectCrédito trabalhistapt_BR
dc.subjectAção coletivapt_BR
dc.subjectSindicatopt_BR
dc.subjectPrescrição trabalhistapt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectHora extrapt_BR
dc.subjectFolha de pontopt_BR
dc.titleInformativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityIrregularpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 72pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º, § 4ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Qpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 533pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 59-B, parágrafo único; art. 855-B; art. 896, § 1º-A, Ipt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 942, parágrafo únicopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 313pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.number205
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/116169pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2008-07-16;11738pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR

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