Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Jurisprudência (CJUR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-10-03T16:59:09Z
dc.date.available	2019-10-03T16:59:09Z
dc.date.issued	2019-09-23
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/162770
dc.description	Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.format.extent	9 p.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior do Trabalho	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência trabalhista	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial	pt_BR
dc.title	Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Irregular	pt_BR
dc.relation.references	Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 72	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º, § 4º	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Código de processo civil (2015), art. 533	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 59-B, parágrafo único; art. 855-B; art. 896, § 1º-A, I	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Código civil (2002), art. 942, parágrafo único	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 313	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.genre	Periódico	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.identifier.number	205
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2008-07-16;11738	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467	pt_BR