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Jurisprudência

Informativo TST: n. 205 (10 a 23 set. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162770
Periodicity
Irregular
Description
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 72
Brasil. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008, art. 2º, § 4º
Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Q
Brasil. Código de processo civil (2015), art. 533
Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 59-B, parágrafo único; art. 855-B; art. 896, § 1º-A, I
Brasil. Código civil (2002), art. 942, parágrafo único
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmula n. 313
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial
Jurisprudência
Periódico
9 p.
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