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Jurisprudência

Informativo TST : N. 190 (1º a 18 fev. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/150530
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Refers to
Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990), art. 20
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 126
Citation
INFORMATIVO TST. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadoria de Jurisprudência, n. 190, 1º a 18 fev. 2019. 3 p.
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Dissídio coletivo ; Greve ; Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), privatização ; Jornada de trabalho ; Revezamento ; Pagamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Embargos ; Embargos de declaração ; Interposição de recurso ; Preclusão consumativa ; Ação civil pública ; Clube esportivo ; Atleta, contratação ; Irregularidade ; Menor ; Competência (justiça do trabalho) ; Mandado de segurança ; Acordo judicial ; Débito trabalhista ; Quitação ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Sócio ; Conta vinculada ; Encargos trabalhistas ; Representante sindical ; Falta grave ; Inquérito ; Empregado, afastamento ; Prazo (processo trabalhista)
Jurisprudência
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