Extrato
Diário da Justiça: n. 111-E, p. 332-430 (9 jun. 2000). Seção 1
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 111-E, p. 332-430 (9 jun. 2000). Seção 1
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/162013Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
Silva Júnior, Edson | jun. 2012[por] Define se a regra prevista no art. 21-A da Lei n. 8.213/1991, inserido pela Lei n. 11.430/2006, ou seja, dispensa da realização de perícia médica do INSS nas hipóteses de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a lesão sofrida pelo trabalhador, pode ser utilizada em Juízo como mecanismo de apuração de nexo ... -
Diário da Justiça: n. 111-E, p. 230-331 (9 jun. 2000). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2000 -
Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista
Braghini, Marcelo | mar. 2020[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ... -
Lesão à dignidade da pessoa humana do trabalhador: da não aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário: NTEP
Sampaio, Silvia | mar. 2011[por] O respeito à dignidade da pessoa humana, princípio assegurado pela Constituição Federal, visa resguardar o bem mais precioso do cidadão, posto que sem sua dignidade não poderá ou até mesmo não conseguirá saber, exercer, valorar e até pleitear seus direitos e deveres dentro da sociedade. O art. 1º, III, da CF/1988 ... -
Recomendação sobre a ética da inteligência artificial da Unesco e sua aplicação no judiciário
Barzotto, Luciane Cardoso | out. 2022[por] Contempla a tese de que há uma compatibilidade na prática judicial entre os princípios constantes da recomendação sobre a ética da inteligência artificial da Unesco, de 23 de novembro de 2021, com a aplicação de instrumentos de inteligência artificial (sistemas) pelo poder judiciário. Além disso, na disciplina de ... -
Diário da Justiça: n. 13, p. 1-11 (19 jan. 2000). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2000 -
Diário da Justiça: n. 53, p. 111-206 (17 mar. 2000). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2000 -
Diário da Justiça: n. 139-E, p. 106-111 (20 jul. 2000). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jul. 2000 -
Diário Oficial da União: n. 111, p. 111 (12 jun. 2006). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2006 -
Resolução n. 24, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994Aprova o Enunciado n. 332 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.