Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 3, de 6 de dezembro de 2018 

  Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 7 dez. 2018

  Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe de auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018, que constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e prorroga o prazo previsto para a ...
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  Lei

  Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

  Brasil | 2 maio 2012

  Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 5, de 29 de outubro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) | 30 out. 2019

  Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 4, de 27 de setembro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 30 set. 2019

  Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019 

  Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 1º ago. 2019

  Constitui equipe de auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 1º de dezembro de 2020 

  Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) | 11 jan. 2021

  Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 19 de outubro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 22 out. 2018

  Constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 30 out. 2018

  Constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 21 de janeiro de 2016 

  Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 22 jan. 2016

  Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015, que designou comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015 

  Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 8 jan. 2016

  Constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).