Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007, que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007.

Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007.

Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos.

Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.