Resolução
Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011
Dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15196Description
Alterada pela Resolução n. 150, de 27 de junho de 2012Alterada pela Resolução n. 311, de 19 de março de 2020
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011. Diario da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 153, p. 4, 18 ago. 2011.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 150, de 27 de junho de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 jun. 2012Altera os arts. 1º e 2º da Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais. -
Resolução n. 311, de 19 de março de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 mar. 2020Altera a Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários nos tribunais. -
Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ... -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2017Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso. -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 122
Brasil | 18 maio 2022Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros ... -
Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais. -
Ato n. 181/SEGJUD.GP, de 27 de julho de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jul. 2021Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos aos Exmos. Ministros AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. -
Resolução Administrativa n. 2253, de 9 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2021Referenda o Ato n. 181/SEGJUD.GP, de 27 de julho de 2021, que divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos aos Exmos. Ministros AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO.