• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 ago. 2011
    Thumbnail

    PDF (218Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados742

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 ago. 2011
    PDF (218Kb)

    Dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/15196
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 139, de 16 de agosto de 2011. Diario da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 153, p. 4, 18 ago. 2011.
    Subject
    Magistrado ; Acervo ; Distribuição ; Gabinete ; Vinculação ; Desembargador ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) ; Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ; Segunda instância ; Transferência ; Juiz ; Ministro ; Processo judicial
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados742

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 534/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018
      Divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Primeira Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) . Designa o Desembargador Convocado ROBERTO ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
      Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2017
      Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017
      Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022
      Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais.
    • Thumbnail
      Emenda Constitucional

      Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 122 

      Brasil | 18 maio 2022
      Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade 

      Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
      [por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2253, de 9 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2021
      Referenda o Ato n. 181/SEGJUD.GP, de 27 de julho de 2021, que divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos aos Exmos. Ministros AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 181/SEGJUD.GP, de 27 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jul. 2021
      Divulga o quantitativo de processos a serem atribuídos aos Exmos. Ministros AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 753/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2025
      Retifica o quantitativo de processos atribuídos ao Exmo. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ao Exmo. Desembargador Convocado JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA em razão da permuta entre a Oitava e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61784 documents.