Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2058, de 11 de março de 2019
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2058, de 11 de março de 2019
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, EMMANOEL PEREIRA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, DORA MARIA DA COSTA, GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, BRENO MEDEIROS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/151910Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2058, de 11 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2682, p. 14-15, 14 mar. 2019.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 2628, de 7 de outubro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 1º a 5 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 2626, de 7 de outubro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, para participar como palestrante da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal. -
Resolução Administrativa n. 2627, de 7 de outubro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, no período de 2 a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e sem ... -
Resolução Administrativa n. 2624, de 7 de outubro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ... -
Resolução Administrativa n. 1967, de 5 de março de 2018
Autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA, LELIO BENTES CORRÊA, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIA DE ASSIS CALSING, DORA MARIA DA COSTA, DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE e CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. -
Resolução Administrativa n. 2610, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 30 set. a 6 out. 2024, para participar do JURISPORTS, na Escola de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da ... -
Resolução Administrativa n. 2084, de 1º de julho de 2019
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, para participar de Banca de Doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. -
Os menores no desporto
Nos termos do art. 122 CC, é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade. A menoridade que assim se estabelece é fundamento de uma incapacidade de exercício de direitos. Embora os menores sejam titulares de um círculo mais ou menos amplo de direitos e obrigações, isto é, embora tenham capacidade de gozo ... -
Resolução Administrativa n. 2274, de 6 de dezembro de 2021
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de 9 a 19 de dezembro de 2021. -
Resolução Administrativa n. 2107, de 7 de outubro de 2019
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a realizar-se na cidade de Porto, Portugal.
