[por] Tem-se questionado a postulação de danos morais na esfera laboral, alegando-se que tal instituto se tornou banalizado e que são pedidos por "gula", como um acompanhamento e não por violações aos direitos da personalidade, fazendo-se uma analogia com as batatas fritas nos fast foods, alegando-se que o trabalhador ...

[por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...