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Artigo de periódico

A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST

dc.contributor.authorJorge Neto, Francisco Ferreira
dc.contributor.authorCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
dc.date.accessioned2019-02-26T16:42:12Z
dc.date.available2019-02-26T16:42:12Z
dc.date.issued2015-02
dc.identifier.citationJORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 374, p. 7-41, fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.citationJORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 298-315, mar. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/150975
dc.description.abstractAnalisa os recursos de revista e de embargos no TST, com destaques para as alterações legislativas incorporadas à estrutura da lei consolidada por intermédio da Lei n. 13015/2014, bem como do Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014.pt_BR
dc.description.tableofcontentsRecurso de revista -- Cabimento: Divergência jurisprudencial. Violação literal de dispositivo de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição Federal. Execução trabalhista. Recurso de revista em agravo de instrumento. Recurso de revista em procedimento sumaríssimo -- Recurso de revista e a uniformização de jurisprudência nos TRTs -- Recurso de revista repetitivos: Múltiplos recursos com idêntica questão de direito. Seleção dos casos representativos. Órgão julgador. Procedimento. Acórdão paradigma -- Prequestionamento -- Transcendência -- Recurso de revista adesivo -- Prazo -- Preparo recursal -- Juízo de admissibilidade -- Estrutura do recurso de revista -- Recurso de embargos: O recurso de embargos no TST. Finalidade e natureza do recurso de embargos. Embargos de divergência. Embargos de nulidade. Preparo do recurso de embargos. Processamento do recurso de embargos. Embargos infringentespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014pt_BR
dc.relationAto n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014pt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 32, n. 374 (fev. 2015)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 3 (mar. 2015)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-21;13015pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/47829pt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de revista, Brasilpt_BR
dc.subjectAgravo de instrumento, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de embargos, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudênciapt_BR
dc.titleA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 894; art. 896; art. 896-B; art. 896-Cpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1028491
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166114pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2015_jorge_neto_francisco_sist ...
Tamanho:
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