Artigo de periódico
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST
Artigo de periódico
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST
Analisa os recursos de revista e de embargos no TST, com destaques para as alterações legislativas incorporadas à estrutura da lei consolidada por intermédio da Lei n. 13015/2014, bem como do Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/150975Articles connexes
Notes de contenu
Recurso de revista -- Cabimento: Divergência jurisprudencial. Violação literal de dispositivo de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição Federal. Execução trabalhista. Recurso de revista em agravo de instrumento. Recurso de revista em procedimento sumaríssimo -- Recurso de revista e a uniformização de jurisprudência nos TRTs -- Recurso de revista repetitivos: Múltiplos recursos com idêntica questão de direito. Seleção dos casos representativos. Órgão julgador. Procedimento. Acórdão paradigma -- Prequestionamento -- Transcendência -- Recurso de revista adesivo -- Prazo -- Preparo recursal -- Juízo de admissibilidade -- Estrutura do recurso de revista -- Recurso de embargos: O recurso de embargos no TST. Finalidade e natureza do recurso de embargos. Embargos de divergência. Embargos de nulidade. Preparo do recurso de embargos. Processamento do recurso de embargos. Embargos infringentesIn
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JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 374, p. 7-41, fev. 2015.JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 298-315, mar. 2015.
