Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 16 de agosto de 2005 [alteração e cancelamento]
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Colecciones
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 16 de agosto de 2005 [alteração e cancelamento]
Publica Orientações Jurisprudenciais da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da revisão aprovada pelo Tribunal Pleno.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14917Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 16 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 597-600, 22 ago. 2005.Palabras clave
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea “b”, e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de abril de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005Publica Orientações Jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de revisão aprovada pelo Tribunal Pleno. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2016Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005Publica o cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 22 e 40 e a edição da Orientação Jurisprudencial n. 148 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 178, de 6 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 142, 336 e 352, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 357, da SBDI-1.