Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972]
Situação
Sem revogação expressaColeção
Regulamento
Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [1972]
Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e promove reestruturação nos graus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14696Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 5559-5560, 28 ago. 1972.Veja também
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Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 1980Publica o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Ato n. 141, de 4 de abril de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2003Indica palestrantes para serem agraciados com insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial. -
Ato n. 518/GDGSET.GP, de 18 de julho de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jul. 2013Indica militar para ser agraciado com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial. -
Resolução Administrativa n. 1294, de 10 de abril de 2008
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Resolução Administrativa n. 1149, de 30 de junho de 2006
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Resolução Administrativa n. 1414, de 1º de julho de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2010Aprova a lista de indicados para receber a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1300, de 5 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008Homologa a lista dos indicados para a outorga da insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 58, de 11 de novembro de 1970
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 1970Institui a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.