Ato
Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-09-05T17:25:50Z | |
| dc.date.available | 2018-09-05T17:25:50Z | |
| dc.date.created | 2018-08-30 | |
| dc.date.issued | 2018-09-04 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2554, p. 1, 4 set. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 2, 6 set. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143811 | |
| dc.description.abstract | Prorroga o prazo para que o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018 conclua os estudos e proponha ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/135729 | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Compatibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Obra de engenharia | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 216/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 95 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 503.529/2018-1 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 216 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2016-12-15;95 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800216 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 30 de maio de 2018
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações para compatibilizar a execução de obras na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus ao limite de gastos instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Ato n. 160/CSJT.GP.SG.CGPES, de 2 de julho de 2015
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho instituído mediante o Ato n. 99/CSJT.GP.SG, de 5 de maio de 2015, apresentar a proposta do Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) ao Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 82/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de abril de 2015
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar a proposta de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus ao Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências. -
Ato n. 253/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de setembro de 2017
Prorroga o prazo para que os Grupos de Trabalho, de que trata o Ato n. 123/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017, apresentem propostas de ação para a melhoria de indicadores de governança e de gestão de pessoas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 26/CSJT.GP.SG, de 8 de fevereiro de 2012
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010 para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
