[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ...

Concede aposentadoria a JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a MILTON DE MOURA FRANÇA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO.