Extrato
Diário Oficial da União: n. 51, p. 2 (15 mar. 2002). Seção 2
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Extrato
Diário Oficial da União: n. 51, p. 2 (15 mar. 2002). Seção 2
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/140925Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Decreto de 14 de março de 2002 — Concede aposentadoria a ALMIR PAZZIANOTTO PINTO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Almir Pazzianotto Pinto, de 13 de março de 2002
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, realizada em 13 de março de 2002. -
Resolução Administrativa n. 843, de 11 de março de 2002
Convoca, em caráter temporário, o Exmo. Juiz LUIZ CARLOS ARAÚJO, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho a partir da publicação do decreto de aposentadoria do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Almir Pazzianoto Pinto, Ursulino Santos Filho e José Luiz Vasconcellos [realizada em 1º de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente. -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Resolução Administrativa n. 573, de 8 de outubro de 1998
Defere pedido formulado pelo Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, no sentido de ausentar-se do país. -
Bibliografia do Ministro Almir Pazzianotto Pinto
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO. -
Resolução Administrativa n. 1, de 19 de abril de 2001
Autoriza o comparecimento do Exmo. Ministro Presidente ALMIR PAZZIANOTTO PINTO à 89ª Conferência Internacional do Trabalho, no período de 5 a 12 de junho de 2001, em Genebra, Suíça. -
Resolução Administrativa n. 905, de 20 de novembro de 2002
Elege os integrantes da lista tríplice para preenchimento da vaga de Ministro Vitalício do Tribunal Superior do Trabalho, aberta em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO. -
Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001
Autoriza o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a subscrever a Mensagem referente ao Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
Resolução Administrativa n. 142, de 8 de fevereiro de 1995
Designa os Exmos. Srs. Ministros ALMIR PAZZIANOTTO, URSULINO SANTOS e THAUMATURGO CORTIZO para compor a Comissão de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho.
