Define as Unidades Administrativas responsáveis pelo programa finalístico e ações orçamentárias constantes do Plano Plurianual 2004-2007.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13758Faz referência a
Brasil. Decreto n. 5.233, de 6 de outubro de 2004
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 477, de 25 de outubro de 2004. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 84, 27 out. 2004.Veja também
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