Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 81, de 1º de junho de 2018
Colecciones
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 81, de 1º de junho de 2018
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/137030Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 81, de 1º de junho de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 13-14, 8 jun. 2018.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 61, de 2 de junho de 2015
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 100, de 29 de julho de 2021
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 97, de 3 de julho de 2020
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 83, de 26 de julho de 2019
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre os valores da reserva para custeio de dívidas e da franquia de internação, assim como o percentual de coparticipação do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
