Extrato
Diário da Justiça: n. 33, p. 421-880 (18 fev. 2005). Seção 1
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 33, p. 421-880 (18 fev. 2005). Seção 1
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/136821Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
A aplicação do art. 421 do Código civil e a função social dos contratos nas relações de trabalho
[por] Trata sobre os limites e a possibilidade de a função social dos contratos previstas no Código Civil ser aplicada no âmbito do Direito do Trabalho. Da distância principiológica que marcou o Direito Civil e do Trabalho no período anterior a 2003, passou-se para uma relação não antagônica, tendo em vista o reconhecimento ... -
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional
Examina a questão do dies a quo para o cômputo de juros pela taxa SELIC e multa moratória em relação às contribuições previdenciárias executadas pela Justiça do Trabalho. Sustenta que, ante o princípio da unidade da Constituição, o disposto no inciso VIII do artigo 114 deve ser interpretado em conjunto com o inciso I do ... -
Ato n. 651/TST.GP, de 21 de outubro de 2009
Altera o Ato n. 421, de 1º de dezembro de 1999, para admitir páginas em portais da Rede Mundial de Computadores como repositório autorizado de jurisprudência. -
Despacho de 26 de maio de 2010
Defere o pedido da empresa requerente, nos termos do art. 2º, § 3º do Ato n. 421, de 1º de dezembro de 1999. -
Orientação Jurisprudencial n. 421/SBDI-1, em 1º de fevereiro de 2013
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 421 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 238, de 9 de outubro de 1995
Acolhe proposta no sentido de excepcionar o Serviço de Estatística da regra imposta pelo art. 421 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução Administrativa n. 2113, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 421/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete do Ministro que estiver exercendo o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
