Ato
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Ato
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Estabelece a lotação de cargos em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13500Notas
Inclui anexoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 273/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, 27 maio 2004, p. 3.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 458/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2007
Estabelece a lotação de cargo em comissão e funções comissionadas das Coordenadorias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 461/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2007
Estabelece a lotação de cargo em comissão e funções comissionadas da Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 173/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2010
Transforma funções comissionadas vinculadas à Divisão de Saúde Complementar e dispõe sobre a lotação de cargo em comissão e de funções comissionadas. -
Ato n. 426-A, de 11 de junho de 2008
Altera o anexo do Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 563/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007
Dá nova redação ao anexo II do Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007, que apresenta a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007
Transforma funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Ato n. 158/TST.GP, de 12 de março de 2009
Altera o anexo do Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007
Estabelece a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.
