Ato
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Ato
Ato n. 273/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Estabelece a lotação de cargos em comissão no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13500Notas
Inclui anexoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 273/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 3, 27 maio 2004.Veja também
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Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2672, de 10 de fevereiro de 2025
Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024, que transfere um cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários; define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo ... -
Resolução Administrativa n. 2635, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 552/TST.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere cargos em comissão da Diretoria-Geral da Secretaria para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e dispõe sobre o quantitativo de cargos em comissão do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; e define o quantitativo de cargos em comissão de direção, ... -
Ato n. 552/TST.GP, de 10 de outubro de 2024
Transfere cargos em comissão da Diretoria-Geral da Secretaria para o Gabinete da Presidência e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024
Transfere cargos em comissão do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007
Transforma funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas do Gabinete da Presidência. -
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Altera o Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 563/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007
Altera o Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007, que apresenta a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
