Extrato
Diário da Justiça: n. 9, p. 3-18 (12 jan. 2007). Seção 1
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 9, p. 3-18 (12 jan. 2007). Seção 1
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/134075Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente
[por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ... -
La moneda de curso legal en el derecho del trabajo
[spa] El artículo 318 de la CRBV establece que el bolívar es la unidad monetaria de Venezuela, situación que lleva a algunos a sostener que el bolívar es la moneda de curso legal en el país, sin evaluar la posibilidad que tienen las partes conforme con el DLOBCV de acordar el pago de obligaciones en divisas. Lo anterior, ... -
Resolução n. 10/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 318 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1453, de 24 de maio de 2011
Referenda o Ato n. 318/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2011, que indica a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para representar a Justiça do Trabalho na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução n. 183, de 4 de junho de 2012
Referenda o Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012, que alterou a Instrução Normativa n. 33, editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008, e determina a republicação da referida Instrução Normativa com as modificações ora aprovadas. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
