[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ...

Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004.

Divulga o texto da Ata da sessão solene para a posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO, JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA e MILTON DE MOURA FRANÇA e do Exmo. Juiz FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA no cargo de Conselheiros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 23 de maio de 2002.

Concede aposentadoria a PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concede aposentadoria a VANTUIL ABDALA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.