Contents
A primeira cátedra de direito constitucional da Europa: um tributo a Giuseppe Compagnoni / Gustavo Podestá Sedra
O direto à saúde no direito comparado: do Brasil ao mundo / Jaqueline Suryan
Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucional / Bernardo Barbosa Zettel, Carlos Bolonha, Henrique Rangel
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares / Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
A violação à intimidade e à vida privada e a quantificação do dano moral: uma análise jurisprudencial / JúlIa Gomes PereIra Maurmo
Reprodução assistida homóloga post mortem e a colisão da dignidade humana / Samantha Khoury Crepaldi Dufner
O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiro / Luiz Alberto David Araujo, Maurício Maia
Reflexões sobre a baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas estabelecidos pelas comunidades e organizações internacionais / Rodrigo Coimbra
A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil / André Luiz de Azevedo, Danielle Candido de Oliveira, Dorothee Rüdiger, Fausto de Moraes Rocha Araújo, Maria Goretti Dal Bosco, Patrícia Bianchi, Vanessa Leal Freitas
Humanismo, fertilização in vitro e embriões excedentários / Isa Gabriela de Almeida Stefano
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos: novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça / Herivelto de Almeida, Lucas de Souza Lehfeld
PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário: o retorno do “poder moderador”? / Rafael José Nadim de Lazari
A legitimidade constitucional do ativismo judicial / Adalberto José Queiróz Telles de Camargo Aranha Filho, Marina Domingues de Castro Camargo Aranha
Proteção dos direitos humanos: controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino‑americana das Leis de anistia / Marilene Araujo
Etimologia jurídica do direito e a teoria tridimensional de Miguel Reale com relação à política / Lucas Rodrigues de Oliveira
Opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça, de 9 de julho de 2004: o caso do Muro de Israel / Natália Zampieri
Asilo político, refúgio e extradição: considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira / Tatiana Waisberg
O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: a Lei de anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasiana / Daiane Moura de Aguiar, Maiquel ngelo Dezordi Wermuth
Corte de Justiça do Mercosul e limites da competência ratione materiae: análise do projeto de lei / Juliane Caravieri Martins Gamba
