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    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15, de 14 de setembro de 1956]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1956
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    PDF (346Kb)

    Situation
    Sem revogação expressa
    Portaria
    Regimento Interno
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638
    • Regimentos internos27

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    Portaria

    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15, de 14 de setembro de 1956]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1956
    PDF (346Kb)

    Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e inclui as atividades do Secretário do Tribunal e dos de Turma.
    Replaced by
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/12882
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 15, de 14 de setembro de 1956. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 6 out. 1956, p. 12150-12156.
    Subject
    Secretário ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regimento interno ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Turma (SETR)
    Situation
    Sem revogação expressa
    Portaria
    Regimento Interno
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638
    • Regimentos internos27

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      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Portaria n. 3/TST, de 7 de abril de 1949] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 1949
      Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Regimento Interno

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1954
      Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Resumo da Ata da 71ª Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 1979
      Divulga o resumo da Ata da Septuagésima Primeira Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978.
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      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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      Ata

      Ata de Julgamento da Oitava Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de abril de 2015] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2015
      Divulga o texto da Ata de Julgamento da Oitava Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 8 de abril de 2015.
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      Ata

      Ata de Julgamento da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 2 de setembro de 2015] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2015
      Divulga o texto da Ata de Julgamento da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de setembro de 2015.
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      Ata

      Ata de Julgamento da Primeira Sessão Extraordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 3 de fevereiro de 2021] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2021
      Divulga o texto da Ata de Julgamento da Primeira Sessão Extraordinária da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 3 de fevereiro de 2021.
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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2008
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 1964
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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2017
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.

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