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    •   JusLaboris
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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 18, p. 415-418 (25 jan. 1979)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jan. 1979
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    PDF (608Kb)

    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24746

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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 18, p. 415-418 (25 jan. 1979)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jan. 1979
    PDF (608Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/114090
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 17, p. 418-420 (25 jan. 1977) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jan. 1977
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 20, p. 418-421 (29 jan. 1985) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 1985
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 83, p. 414-418 (3 maio 2006). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2006
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 99, p. 418-464 (25 maio 2004). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2004
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 418 (10 fev. 2010). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2010
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 193-E, p. 301-418 (5 out. 2000). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2000
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 206, p. 416-418 (26 out. 2005). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2005
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      Artigo de periódico

      O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal: planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso 

      Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos | jun. 2018
      [por] Examina o alcance e os limites aplicáveis aos acordos coletivos de trabalho que aprovem planos de demissão incentivada, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 590.415. Com esse propósito, analisa: (i) os fundamentos para a limitação da autonomia da vontade no direito individual do trabalho; ...
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      Artigo de periódico

      Resilição do contrato de emprego por meio dos planos de dispensa incentivada: da evolução jurisprudencial à reforma trabalhista 

      Hainzenreder Júnior, Eugênio | dez. 2020
      [por] Analisa planos de dispensa incentivada, também denominados de planos de demissão voluntária, utilizados como instrumento de cessão do contrato de emprego no direito do trabalho brasileiro. Examina a evolução jurisprudencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, assim como a decisão paradigmática do Supremo ...
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      Artigo de periódico

      Retenção dolosa de salário: impressões a respeito do descumprimento de legislação trabalhista e/ou infração penal 

      Poll, Roberta Eggert | jun. 2020
      [por] Analisa a retenção dolosa de salário, especificamente no que tange à ausência de lei infraconstitucional que lhe dê conformação no campo penal. A hipótese de pesquisa gira em torno da existência ou não de crime de retenção dolosa de salário no sistema jurídico penal brasileiro, seja de forma direta, seja indireta. ...

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