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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 100, n. 914 (dez. 2011)

    dez. 2011
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    PDF (7Mb)

    SYS (RVBI)
    348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 100, n. 914 (dez. 2011)

    dez. 2011
    PDF (7Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113999
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo / Kaline Ferreira Davi
    O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente / Rodrigo Santos Neves
    Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade / César Fiuza
    Responsabilidade civil pela demanda de dívidas não vencidas e por dívidas pagas / Denis Donoso
    Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em Estados compostos heterogêneos / Ricardo Victalino de Oliveira
    Reflexões sobre o tema da empresa e sobre algumas exigências de uma moderna doutrina do direito civil / Rosario Nicolò
    Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: “monismo” de Jakobs e “dualismo” de Roxin / Alcides Marques Porto Pacheco
    Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte / Camilo Zufelato
    Layout processual penal na perspectiva constitucional / Paulo Maycon Costa da Silva
    Liberalismos políticos / Julio Pinheiro Faro
    A ressignificação da dependência econômica / Murilo C. S. Oliveira
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 100, n. 914, dez. 2011. 1056 p.
    Subject
    Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
    SYS (RVBI)
    348695
    Collections
    • Revistas2916
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