Contents
Brasil e França em busca de alternativas para o contencioso administrativo / Kaline Ferreira Davi
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente / Rodrigo Santos Neves
Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade / César Fiuza
Responsabilidade civil pela demanda de dívidas não vencidas e por dívidas pagas / Denis Donoso
Contornos teóricos do conceito de assimetria federativa: relevância e aplicabilidade da tese do federalismo assimétrico em Estados compostos heterogêneos / Ricardo Victalino de Oliveira
Reflexões sobre o tema da empresa e sobre algumas exigências de uma moderna doutrina do direito civil / Rosario Nicolò
Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: “monismo” de Jakobs e “dualismo” de Roxin / Alcides Marques Porto Pacheco
Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte / Camilo Zufelato
Layout processual penal na perspectiva constitucional / Paulo Maycon Costa da Silva
Liberalismos políticos / Julio Pinheiro Faro
A ressignificação da dependência econômica / Murilo C. S. Oliveira
